Mudança da data depende de emenda à Constituição; ministros, parlamentares e especialistas chegaram a consenso.
Se for confirmado em plenário do Congresso Nacional, as eleições municipais deste ano devem ser adiadas do mês de outubro para novembro.
Reunião realizada nesta terça-feira (16), entre o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e vários congressistas, entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), definiu as novas datas do pleito em consenso: 15 de novembro, para o primeiro turno, de 29 de novembro para o segundo turno.
A mudança do calendário eleitoral, conforme informou o senador Nelson Trad Filho (PSD), depende de emenda constitucional, que deve ser votada em breve.
A Constituição estabelece que as eleições no Brasil devem ser realizadas no primeiro e último domingo de outubro. Neste ano, as datas seriam 4 e 25.
O motivo para alteração da data das eleições municipais é a pandemia de coronavírus. Como medidas de isolamento social já prejudicam a organização de partidos, e podem interferir na campanha, e até mesmo no ato da votação, por causa do toque dos instrumentos nas teclas das urnas e nos instrumentos de biometria.
Além de Barroso, Maia e Alcolumbre, uma reunião com participação do vice-presidente do TSE, Edson Fachin e renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participou de vários líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional, entre eles o senador Nelson Trad Filho.
SUGESTÕES
O médico David Uip apontou que o Brasil é um país continental e, por essa razão, uma doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região.
Entre as sugestões selecionadas para além do adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estipulados para a revisão, definição de horários para as vulnerabilidades, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos os que trabalham e aumentam os locais de votação para evitar aglomerações .
