Reforma de Ratinho cria mais cargos e aumenta despesa

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A Reforma Administrativa proposta pelo governo Ratinho Jr foi reprovada na primeira avaliação. Deputados estaduais apontaram uma série de furos naquela que era a principal peça da campanha do candidato do PSD. Inconsistências na legislação, nas estruturas das pastas e dúvidas sobre a real redução de cargos e custos moveram os parlamentares a procurar o líder do governo, Hussein Bakri, que anunciou que o Executivo já prepara um substitutivo geral.

Um dos estudos que chegaram às mãos de Bakri foi feito pelo deputado de primeiro mandato, Soldado Fruet. O parlamentar de Foz do Iguaçu apresentou um levantamento minucioso, com dados e informações do Portal da Transparência e da legislação, comparando os cargos em comissão, funções gratificadas e salários atuais com o quadro proposto na reforma administrativa. E o resultado é preocupante.

Por exemplo, há de fato a redução de 21 secretarias para 15 secretarias, porém há ampliação dos cargos AE1 (R$ 23,6 mil), que possuem salários iguais aos de secretários de estado, de oito para nove.

Também serão criadas 12 superintendências com salários de R$ 22 mil reais, cargos que não existem atualmente. A reforma estabelece ainda 17 diretorias gerais com salários de R$ 18,5 mil, muito superiores aos vencimentos atuais (R$ 12,6 mil).

Outra novidade da reforma são os cargos DD1 que não existem hoje em dia. Serão 21 diretorias com salários de R$ 15 mil. É verdade que há a redução de 25 cargos DAS1 (R$ 10,9 mil), porém esses são compensados com a criação de 82 DAS2 ( R$ 9,6 mil).

Pelo levantamento do Soldado Fruet, realizado apenas cruzando informações de cargos em comissão e funções gratificadas, a reforma administrativa da forma como foi proposta aumenta em mais de R$ 10 milhões por ano os gastos com salários de servidores.

Em nota oficial, Deputado Soldado Fruet explica estudo comparativo realizado:

O Projeto de Lei n.º 57/2019 que prevê alterações na estrutura administrativa do Estado, foi encaminhado à ALEP e, após reunião de líderes restou acordado que o mesmo sofreria um substitutivo por parte do Governo do Estado.Antes mesmo dessa reunião, em 13 de fevereiro, o gabinete do Deputado Soldado Fruet contratou a elaboração de um B.I. onde pudesse ser comparada a atual legislação com a legislação proposta, considerando-se tão somente os cargos e órgãos atingidos pelo Projeto de Lei (por exemplo, o DETRAN não sofreu alteração pelo projeto enviado, portanto, não foi objeto de estudo).
Foram comparados os números de cargos existentes e o número de cargos propostos; o preenchimento de todos os cargos em ambos os casos e o salário máximo de cada cargo também em ambos os casos. A intenção do estudo é orientar o voto do Deputado Estadual Soldado Fruet, que desde o início de seu mandato manifesta-se pela independência, deixando sempre claro, votar com o povo e com a verdade e não a favor ou contra o governo. O estudo foi mostrado em primeira mão ao líder do Governo, Deputado Hussein e na sequencia a alguns deputados que estiveram no gabinete do deputado Fruet, entre eles, Deputado Goura, deputada Mabel, Deputado Boca Aberta Jr. O Deputado Fruet disponibilizará aos demais colegas deputados que manifestarem interesse o resultado do estudo e, tão logo seja apresentado o substitutivo por parte do Governo do Estado, o Deputado solicitará que seja realizado outro comparativo o qual já coloca a disposição dos interessados.