TF suspende transferência de Lula para São Paulo

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Luiz Inacio da Silva, former president of Brazil, listens at a seminar on public education in Brasilia, Brazil, on Monday, Oct. 9, 2017. Lula is a current favorite for the Brazilian 2018 presidential race, even though he could be banned from running if an appeals court upholds a sentence that found him guilty of corruption charges. Photographer: Andre Coelho/Bloomberg

Por dez votos a um, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram na tarde desta quarta-feira (07) suspender a decisão da Justiça Federal do Paraná de transferir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para a penitenciária de Tremembé (SP), a 150 quilômetros da capital. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que o ex-presidente deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.

O caso foi levado para julgamento em plenário pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Na manhã desta mesma quarta-feira, a juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal de Curitiba, havia autorizado a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um presídio de São Paulo. O petista está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena na Lava Jato.

Lula foi preso em abril de 2018 para começar a cumprir a pena da Lava Jato depois de uma condenação em segunda instância. A PF foi o local determinado porque, segundo a Justiça, o petista, por ser ex-presidente, deveria ficar em uma espécie de Sala de Estado Maior. A cela em que Lula ficou preso foi adaptada para recebê-lo na Superintendência da PF.

Agora, a Justiça havia entendido que a cela especial não se aplica a Lula por se tratar do cumprimento de pena, e não de uma prisão preventiva. A juíza havia decidido que Lula deve ser transferido para São Paulo para ficar próximo de sua família, que mora no estado.

Já na decisão do STF, seguindo o voto de Fachin, os magistrados reconheceram o direito do ex-presidente de permanecer numa cela especial, chamada de sala de Estado-maior. Este é o caso das instalações onde Lula está detido na PF de Curitiba.