G1 – Paraná
Um agropecuarista condenado a 11 anos de prisão pelo homicídio de Maria Estela Pacheco, de 35 anos em Londrina, pediu à Justiça para ser preso.
Em um documento enviado à Justiça, Janene pede que seja expedida uma Guia de Execução Provisória, que permitirá que ele se apresentasse voluntariamente a uma cadeia para ficar preso. Neste documento, ele pediu para começar “o quanto antes o cumprimento da pena aplicada a fim de ver quitado o mais breve possível o seu débito com a Justiça”. No pedido, ele afirma que tem passado por “situação bastante penosa, sobretudo diante da demora para o inevitável início de cumprimento” da pena.
O crime ocorreu em outubro de 2000. A professora tinha 35 anos e foi encontrada morta no pátio de um prédio no centro de Londrina. Ela estava no apartamento da família de Mauro, no 12° andar. Um laudo da necropsia apontou que ela já estava morta antes da queda.
Na época, o agropecuarista chegou a ser preso por cinco dias, mas conseguiu ser solto e passou a responder ao processo em liberdade. O julgamento foi adiado várias vezes, e o juri que o condenou foi realizado em 2018.
Mesmo com o documento enviado pelo réu, o juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt, responsável pelo caso, negou o pedido. Segundo o despacho,
“do imenso desejo do réu no imediato cumprimento de pena”, a lei determina que ele aguarde o julgamento de recurso pendente para que não seja prejudicado. O juiz também afirma que “há impossibilidade técnica na expedição da guia de prisão, com risco de ter duplicidade de registro de condenações”. Por isso, o agropecuarista terá que aguardar em liberdade até que a Justiça autorize a prisão.
A defesa de Janene afirmou que “isto não representa confissão de culpa nem desistência de recurso” conforme o advogado Claiton Rodrigues.
