Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade de 5 para 20 dias
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias, com pagamento integral ao trabalhador durante o período.
De acordo com a proposta, o aumento será feito de forma progressiva ao longo de quatro anos:
10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
15 dias no terceiro ano;
20 dias no quarto ano.
O texto, de autoria do Senado, foi aprovado nesta terça-feira (4) e retorna à Casa para nova análise, já que a Câmara fez alterações no texto original.
O relator do projeto, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que a proposta fortalece as famílias em um momento “tão importante quanto desafiador”, que são os primeiros dias de vida da criança.
“Entre os primeiros gestos de um Estado verdadeiramente humano está o de permitir que pais e mães possam acompanhar, de forma plena, o nascimento e os primeiros dias de seus filhos”, afirmou o parlamentar.
Inicialmente, o relator havia proposto 30 dias de licença, mas o período foi reduzido para 20 dias após negociações em plenário, devido às dificuldades fiscais apontadas pela Previdência.
A Agência Câmara de Notícias informou que o impacto financeiro estimado é de R$ 4,34 bilhões em 2027, quando a licença chegar a 10 dias, podendo chegar a R$ 11,87 bilhões em 2030, caso o período fosse ampliado para 30 dias.
