Deltan segue candidato, mas sem poder fazer campanha; decisão final está nas mãos do TSE
TSE ainda não marcou data para julgamento definitivo; nome de Dallagnol permanece na disputa, enquanto atos de campanha continuam suspensos.
A situação da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná continua indefinida a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026.
Até este sábado, 26 de setembro, não há uma data oficialmente anunciada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar definitivamente o recurso que questiona o registro da candidatura de Dallagnol.
O TRE do Paraná manteve o registro do candidato nesta semana. Com isso, terminou a análise do caso na Corte paranaense e a decisão final sobre a controvérsia jurídica passa agora pelo TSE.
MAS DELTAN ESTÁ OU NÃO ESTÁ FORA DA ELEIÇÃO?
Por enquanto, não. É justamente aí que muita gente está se confundindo.
Deltan continua com o registro deferido pelo TRE-PR, mas está impedido de fazer campanha enquanto o TSE não julgar definitivamente o recurso contra sua candidatura.
A suspensão foi determinada inicialmente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e posteriormente confirmada pelo plenário virtual do TSE por 5 votos a 2.
Na prática, enquanto a medida estiver valendo, Dallagnol não pode participar normalmente de atos de campanha, debates ou propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também está impedido de receber ou utilizar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
E O NOME DELE NA URNA?
Esse é outro ponto importante.
Apesar da suspensão da campanha, Deltan continua candidato neste momento e seu nome permanece na urna, segundo especialistas ouvidos pelo UOL.
Ou seja: o eleitor poderá encontrar o nome do candidato e votar nele.
A grande questão é outra: se esses votos serão considerados válidos para a definição do resultado dependerá da decisão final sobre o registro da candidatura.
POR QUE A CANDIDATURA ESTÁ SENDO QUESTIONADA?
A discussão vem da eleição de 2022.
Em 2023, o TSE cassou o registro de Dallagnol como deputado federal ao entender que sua saída do Ministério Público Federal ocorreu quando existiam procedimentos administrativos pendentes e configurou tentativa de evitar os efeitos da Lei da Ficha Limpa.
Na eleição de 2026, porém, o TRE-PR entendeu, por maioria, que fatos posteriores — entre eles o encerramento dos procedimentos administrativos — alteraram a situação jurídica e permitiram o registro da candidatura ao Senado.
Essa interpretação está sendo contestada no TSE.
O QUE PODE ACONTECER AGORA?
Basicamente existem alguns cenários.
Se o TSE mantiver o registro: Deltan permanece regularmente na disputa e os votos recebidos poderão ser considerados normalmente, observadas as decisões judiciais aplicáveis ao processo.
Se o TSE negar definitivamente o registro antes da diplomação: mesmo que tenha votação suficiente para uma das vagas ao Senado, ele não poderá ser diplomado.
E se o julgamento ocorrer somente depois da eleição?
A situação fica mais complicada.
Especialistas ouvidos pelo UOL afirmam que, se Dallagnol obtiver votos suficientes para ser eleito e posteriormente tiver o registro definitivamente negado, poderá surgir a necessidade de nova eleição para a vaga ao Senado, dependendo do momento e dos efeitos da decisão judicial. A vaga não seria simplesmente entregue automaticamente ao candidato seguinte.
O próprio TSE explica que processos envolvendo votos de candidatos com situação jurídica pendente tramitam em regime de urgência e que candidatos com registro indeferido não podem ser diplomados, mesmo quando ainda estejam recorrendo.
QUANDO O TSE VAI JULGAR?
Essa é a pergunta que permanece sem resposta.
Até 26 de setembro, não existe data oficial divulgada para o julgamento definitivo do recurso de Deltan Dallagnol.
O TSE foi procurado pelo UOL e não informou previsão para analisar o caso. Segundo a reportagem, especialistas apontam que existe preocupação da Justiça Eleitoral em resolver processos envolvendo cargos majoritários antes da votação, mas isso não significa que o caso de Dallagnol tenha julgamento garantido antes do primeiro turno.
O primeiro turno acontece em 4 de outubro, portanto o calendário está apertado.
As sessões ordinárias de julgamento do TSE normalmente acontecem às terças-feiras, às 19 horas, e quintas-feiras, às 10 horas. O Tribunal também pode realizar sessões extraordinárias.
RESUMINDO
Hoje a situação é esta: Deltan Dallagnol não está definitivamente fora da eleição. Seu registro foi mantido pelo TRE-PR, seu nome continua na disputa, mas ele está impedido de fazer campanha enquanto aguarda a decisão final do TSE.
E, neste momento, ainda não há uma data oficialmente marcada para esse julgamento.
Com a eleição chegando, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral passa a ser decisiva não apenas para Dallagnol, mas também para a própria definição das vagas do Paraná no Senado.
