Fux suspende decisão de Dino e manda retirar posts sobre nossa Senhora Aparecida

Caso envolve publicações que associavam Flávio Bolsonaro à suposta retirada do título de Padroeira do Brasil.

Uma nova decisão movimentou o Supremo Tribunal Federal na noite desta segunda-feira, dia 28. O ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino e restabeleceu a determinação para retirada de publicações nas redes sociais que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A história começou no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro André Mendonça havia determinado a retirada dos conteúdos, considerando inverídica a informação que relacionava Flávio e sua família a essa suposta proposta. Depois, Flávio Dino derrubou parte dessa decisão e determinou o restabelecimento das postagens, argumentando em defesa das liberdades de expressão e religiosa.

A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu e Fux suspendeu a decisão de Dino. Com isso, as plataformas devem novamente cumprir as ordens de remoção determinadas pela Justiça Eleitoral.

Mas a discussão ainda não terminou. O caso deverá ser analisado pelo plenário do STF, que dará a palavra sobre a controvérsia.